Categoria: Coluna Mensal

Texto de Isabel L F BITTENCOURT-Assistente |Social-São Bento do Sul-SC

“Falar de devolução de crianças é, no mínimo, constrangedor e incômodo. A expressão nos remete à concepção da criança enquanto coisa, objeto. Não é isto que pensamos e desejamos para as nossas crianças, mas, infelizmente, é desta forma que elas são vistas e tratadas quando a sua permanência já não é mais desejada na família. Negar esta realidade ou camuflá-la com termos sutis não nos ajudará a enfrentar essa difícil situação a que estão expostas crianças e adolescentes. Alguns autores fazem uso do termo “restituição” ou “desistência” para substituir a indesejável palavra “devolução”. São apenas formas diferentes de falar de um mesmo problema social. Entendemos ser preciso encarar de frente esta questão – crianças são devolvidas como objeto – e promover ações no sentido de prevenir tais ocorrências”[2].

MOTIVOS DA DEVOLUÇÃO? aceitarmos que existem motivos para se devolver uma criança assumida em adoção é aceitar a própria devolução.

Contudo,  os adotantes enumeram motivos ao devolver uma criança recebida em adoção, são sempre fúteis e todos, indiscutivelmente todos, responsabilizam a criança pelo ato (devolução) praticado por eles, os adultos.

De acordo com Hália Pauliv de Souza[3], entre os comportamentos citados na devolução, está a “desobediência, o vocabulário errado, abrem gavetas, vasculham a casa, pegam objetos, são grosseiros, respondem, comem fora de hora, não sabem usar garfo e faca, choram na hora do banho, não querem pentear o cabelo, têm atraso escolar”. Ou então, os adotandos apresentam algum comportamento regressivo ou de teste, próprio da fase de adaptação à nova família. O que era pra ser amor e doação se transforma em cobrança e rejeição. 

 

Processo jurídico x Processo afetivo: distantes do processo legal, a criança acredita ter ganho uma nova família.

As crianças, ao serem apresentadas aos adotantes, projetam neles a realização do seu sonho de ter uma família e os assumem afetivamente e socialmente na condição de pais. Mesmo os adolescentes, embora mais conscientes do processo legal, desejam muito se tornarem filhos e investem na relação, num misto de medo e esperança. Ao tomarem a decisão da adoção, os adultos prometem, às crianças e adolescentes que levam pra casa, uma família, amor, aconchego e a condição de filhos àqueles que já tinham perdido esse lugar. Cria-se a expectativa de uma vida melhor, de um sonho realizado, dá-se concretude á adoção a partir do envolvimento afetivo e emocional. Longe do processo jurídico, a adoção – entendida a partir do olhar da criança – acontece no imaginário infantil a partir do momento em que é levada para casa e começa a chamar os adotantes de pai e mãe. E assim se colocam os adotantes: no papel de pai e mãe. O tempo da criança é diferente do tempo dos adultos. Para a criança o tempo urge, e o tempo de amar e ser amado é agora. 

A devolução rompe com esse sonho e causa mágoas e dores profundas no ser, pois que, ao retornarem à situação anterior – acolhimento familiar ou institucional – trazem consigo a desesperança, a frustração, o sentimento de menos valia, a culpa pelo fracasso da relação e, consequentemente, fecham-se para uma nova tentativa de colocação familiar. “Não quero correr o risco de ser devolvida de novo”, disse-me uma menina de 9 anos, ao explicar que não queria mais ser adotada. Sua irmã, 7 anos, internalizou a culpa que lhe foi atribuída pelos adotantes: “Eu fazia coisa muito, muito, muito errada”. 

ADOÇÃO É UM ATO VOLUNTÁRIO: ninguém obriga ninguém a adotar. É uma escolha que exige responsabilidade. Não há margens para incertezas, senão a certeza de que será para sempre. 

A retórica de que quem devolve “não estava preparado para a adoção” também precisa ser rebatida. Novamente há uma tentativa de atribuir a outro a responsabilidade pelo ato de quem voluntariamente devolve, da mesma maneira que voluntariamente decide pela adoção. Neste sentido, alude SOUZA[4]:                       

               

“Os pais, enquanto pretendentes, procuram ESPONTANEAMENTE os Fóruns e solicitam sua habilitação para adoção. Adoção é um ato intelectual e VOLUNTÁRIO construído por quem deseja ser pai/mãe. (…) Os pretendentes, futuros pais, passaram por entrevistas, leram o histórico da criança e estavam cientes das possíveis dificuldades. No momento da convivência real, já na casa dos novos pais, essa criança, com o coração repleto de esperança, conheceu a possibilidade de ser filho. (…) Passado um tempo, mas segura, testa o amor que julga receber. Os pais arrependidos… não é o filho idealizado e desejado. Retorno para a instituição de acolhimento” (SOUZA, 2015, p. 65). 

Continua a autora:                                          

 “Existem as surpresas, pretendentes qualificados, mas decepcionam na hora da intimidade com a criança. Muitos pretendentes não se mostram totalmente durante as entrevistas. Passam uma imagem do que não são, talvez levados pelo desejo de se tornarem pais mais rapidamente. Não há possibilidade de “prever” um comportamento na hora da crise entre os adotantes e o adotado. (SOUZA, 2012. p. 80)          

PREPARAÇÃO PARA A ADOÇÃO: envolve questões objetivas e subjetivas. 

O “estar preparado” é da ordem da subjetividade do sujeito e, muitas das vezes, somente após a chegada da criança maior (ou das crianças, no caso de irmãos) que estas questões subjetivas vêm à tona, quando ocorre o choque entre o filho idealizado e o filho real/possível.

BITTENCOURT (2012)[5] aplicou uma pesquisa com pais por adoção de crianças maiores e com profissionais de psicologia que atenderam crianças maiores em processo de adoção. O resultado da pesquisa traz à baila a questão da subjetividade dos pais frente às dores, medos e amarguras trazidos pela criança maior que chega na família.        

 As crianças adotadas maiores, geralmente, chegam marcadas pela dor, desfiguradas pelo desafeto, amarguradas pelo sentimento de menos valia e infligidas em sua integridade física, emocional e psíquica. Nesse contexto negativo, a família adotante aparece como fator de proteção com capacidade para mudar o curso de vida destes sujeitos e construir juntos, com base no afeto e respeito, uma nova história. Contudo, esta família precisa ser afetiva, acolhedora, continente e muito, mas muito paciente. (…) A adoção de criança maior faz ressurgir um emaranhado de sentimentos e pulsações adormecidas, que reaparecem em forma de conflitos e censuras (BITTENCOURT, 2012. P. 32). Em seu trabalho, BITTENCOURT apresenta recortes das entrevistas realizadas com pais por adoção e que confirmam o enunciado: 

 

 As palavras do ENTREVISTADO 4, bem ilustram esse dito: “O filho por adoção (maior) tem o poder de abrir nossas caixas de sentimentos que estavam trancafiadas há séculos e de certa forma confortavelmente esquecidas num lugar qualquer. (…) tudo naquela criança nos remete ao passado e nos obriga a reviver nossas piores experiências, que de tão traumáticas que foram na infância nos fazem repelir qualquer tipo de aproximação dela conosco. Nós projetamos na pobre criança nossos maiores fantasmas”. O ENTREVISTADO 1 tem a mesma sensação de volta ao passado: “A teimosia dela lembra de como eu era teimosa com a minha mãe e isso me incomoda. (BITTENCOURT, 2012, p. 32)                  

Compreende-se do exposto que é comum aos processos de adoção de crianças maiores a existência de conflitos entre adotantes e adotando, de ordem objetiva e subjetiva, pois que se trata de uma relação de mão dupla. Adultos e crianças trazem para a relação a sua própria história de vida. É preciso disponibilidade afetiva e o desejo de querer investir na vinculação, dando um significado diferente para suas histórias.

A psicoterapia é um espaço essencial de escuta para elaboração e ressignificação dos traumas vividos pela criança (e pelos adultos) ao longo de sua vida. E os adotantes precisam estar receptíveis à ideia de buscar ajuda, e não somente para a criança que chega, mas para toda família. SOUZA (2012) acredita que os pais que desistem de um filho (devolvem), buscam solução para seus próprios conflitos, afastando de casa quem desencadeou o desconforto pessoal. Nós vemos no outro aquilo que nos incomoda e que está em desacordo com o estado mental e com nossos valores e crenças.

MARCAS QUE FICAM: ​ As consequências da devolução 

No entendimento de SOUZA (2012), a devolução pode se dar por incapacidade dos adotantes, mas será a criança que terá crises, punindo-se, regredindo no comportamento, isolando-se do meio social com vergonha por ter sido devolvida, sente-se humilhada, desenvolve comportamento hostil ou agressivo, como meio de defesa, atraso no desenvolvimento físico e cognitivo e apresenta grande dificuldade para fazer novas vinculações. Perde seu fio de esperança e por isso tem dificuldade de desenvolver o apego, perde a confiança nos adultos e por isso tem medo de sofrer de novo. 

A devolução destroça a autoimagem da criança, deixando-a insegura quanto ao seu lugar no mundo, à sua identidade e o sentimento de pertença. A devolução a submete a criança à revivência do abandono, com a consequente desesperança no futuro. É nesse cenário que se discute se cabe ou não responsabilização jurídica para os autores desta violência.

RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DOS ADOTANTES QUE DEVOLVEM: os danos emocionais, físicos e psíquicos para a criança são indeléveis. Isso é fato.

No meio jurídico este é um tema controverso, ainda são poucas as ações judiciais de responsabilização civil (danos morais) ou criminal (por violência psicológica ou física) de quem devolve em processo de adoção. Contudo, a leitura do art. 186, combinado com o 927 do Código Civil permitem o entendimento da necessária responsabilização jurídica. 

Uma devolução importa, sempre, em violência psicológica, no mínimo, pois o ato é precedido de ameaças, agressões verbais e xingamentos, desprezo, isolamento, constrangimento e atribuição de culpa à criança ou adolescente.  Implica na transgressão do poder/dever de proteção do adulto responsável. E mais, não raras as vezes, são submetidas a castigos imoderados, negligência nos cuidados, tapas e surras, caracterizando situação de maus-tratos psicológicos e físicos, crimes previstos no Código de Processo Penal (arts. 136, 146 e 147) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (art 232).

A Lei 13431/2017 traz a especificação da violência psicológica:

“Art. 4o -Para os efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas, são formas de violência:

I – …….

II – violência psicológica: 

a) qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional;

b)….”.

A violência psicológica é ainda pouco considerada e punida legalmente, por ser uma violência invisível, sem marcas físicas. No entanto, deixa severas marcas na formação da personalidade e no desenvolvimento psíquico e cognitivo de crianças e adolescentes. 

Souza (2012, p. 41), defende que “Os adultos que devolvem uma criança deveriam ser juridicamente responsabilizados por tal ato”, Para a autora, se existe consequências para uma criança devolvida –  incluindo perder a chance de ter uma adoção – também deveria haver para os adultos que o fazem. Toda devolução importa, no mínimo, em prática de violência psicológica contra a criança ou adolescente devolvido. A responsabilização civil e criminal deste ato terá reflexos na sociedade, na medida em que protege a criança e a tira do lugar de “ré” – ela é sempre a culpada – para colocá-la no seu devido lugar, de vítima e de sujeito de direitos. 

O estágio de convivência, previsto legalmente, deve ser entendido do ponto de vista da proteção da criança, de sua centralidade e não o contrário, focado nos adultos/adotantes, como se fosse um período para que pudessem fazer um “test drive”,  ver se gostam ou não, se atende ou não às suas expectativas e idealizações, se é ou não a criança boazinha e obediente. E, ao não atender às necessidades dos adultos, é devolvida como se fosse uma “mercadoria com defeito”.

Eu sei, é frio e doído pensar desta forma, mas é assim que as crianças se sentem ao serem devolvidas. Não foram boas o bastante para serem merecedoras do amor dos adotantes.   

Devolução: Precisamos conversar sobre esta triste realidade… Adoção é ato sério, envolve vidas, sentimentos, sonhos, esperanças, chances, destinos e corações já machucados de crianças e adolescentes. 

REFERÊNCIAS:

[1] Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

[2] BITTENCOURT, Isabel L. F. Toda Criança tem direito à uma família legal. Artigo subsídio da Campanha Faça Legal. São Bento do Sul, 2004.

[3] SOUZA, Hália Pauliv. Adoção Tardia: devolução ou desistência de um filho? A necessária preparação para Adoção. Curitiba: Juruá, 2012.

[4] SOUZA, Hália Pauliv de. Pós-adoção: depois que o filho chegar. Curitiba: Juruá, 2015.

[5] BITTENCOURT, Isabel L. F. Adoção de Crianças Maiores: afeto na superação da violência infantil. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). PUC/Curitiba, 2012

Nos dicionários encontramos a definição de família como sendo um conjunto de pessoas aparentadas, que vivem na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos.

A família constituída pela adoção é diferente: marido e esposa não são parentes e os filhos que chegam também não. Mas são família!

Papa Francisco diz que “A família é o elemento essencial para todo e qualquer progresso humano e social sustentável”.

Na publicação feita pela CONANDA (p. 108) temos “Família refere-se não apenas ao grupo formado pelos pais ou qualquer um deles e seus dependentes, mas, aos diferentes arranjos familiares resultantes de agregados sociais por relações consanguíneas ou afetivas, ou de subsistência e que assumem a função de cuidar dos mesmos”.

As famílias contemporâneas são formadas por um casal tradicional, ou só pai, ou só mãe, ainda pai-pai ou mãe-mãe, nesses casos por adoção.. O importante será o pertencimento do filho e a construção de sua identidade individual e social. Essas novas configurações familiares rompem com o fator consanguíneo e se estabelecem alianças numa parentalidade afetiva.

A família nuclear mudou. Aquela tradicional que transmitia a vida, o nome patronímico e mantinha um patrimônio se transformou, atualmente vale o sentimento de “pertencer” a uma família. Vemos ainda a grande procura de casais desejando tratamentos revolucionários, fertilizações assistidas, devido à valorização da família consanguínea.

A família é um conjunto de atores que formam um ninho ou um núcleo fundamental da sociedade. O ideal seria que esse grupo fosse capaz de proteger, cuidar, apoiar e desenvolver o potencial de seus filhos, o que nem sempre acontece.

A adoção é feita por três gerações, pais, avós e os menores da família – primos ou futuros irmãos. Os avós inscrevem o neto, a família extensa acolherá se a criança for DESEJADA e não para preencher um ninho vazio. Inserir em toda a rede familiar, sem desvalorizar a origem adotiva ou achar que a criança é intrusa, entendendo que houve ruptura na herança genética, aceitando esse fato tranquilamente.

O grupo familiar é um espaço ideal para a criança aprender, crescer, resolver suas necessidades e receber o nutriente afetivo para ser feliz. É também o lugar onde ocorrem conflitos e se somam incompreensões, se tornando uma referência imperfeita para os filhos.

O mundo atual é violento e ameaçador. Pais passam muito tempo fora de casa e a comunicação entre os membros poderá ter falhas e com isso a dificuldade de formar vínculos acontecerá. Por isso será importante a criação de uma rotina e o plantio de muito amor, carinho e diálogo.

Família é uma escola da vida. Na escola formal (colégio) recebemos informações, aprendizagem, instrução. A educação é alçada na família. Os pais são os primeiros e principais educadores, protetores, socializadores e orientadores.

É um lugar de autoridade, segurança, competições, brigas, oportunidades (boas ou más), onde cada componente tem uma personalidade e uma vibração energética peculiar. Onde seus membros se amparam, se perdoam, se constroem e possuem uma ligação civil permanente.

As famílias são dinâmicas. Sucessivas alterações acontecem e a chegada de um novo membro, seja na família nuclear ou extensa, trará nova formatação. Pode ocorrer mudança de residência, de cidade, novos vizinhos, nova escola, mortes, desemprego, saúde abalada. O maior aliado na vivência familiar é o tempo. Acontecimentos diversos são contínuos.

Os pais atuais são frutos da transição educativa ocorrida nos anos passados. A mulher tem seu trabalho profissional, as crianças vivem cercadas pelos objetos eletrônicos, recebem muita estimulação, desafios e desde muito cedo vão para as creches, escolas, além das atividades extras (estudam uma língua estrangeira, esportes entre outros).

A felicidade familiar está na simplicidade, nos momentos especiais, numa conversa, tudo em pequenas doses diárias. Nada é contínuo. São períodos ocasionais que devem ser aproveitados com tranquilidade. Sorrir. Abraçar. Ter rituais particulares, muito companheirismo e cumplicidade.

Vamos pensar no filho que chega à família pelo processo adotivo. Nessa família irá formar sua nova hereditariedade social ou ambiental. Será o lugar onde deverá superar o abandono sem que esse seja negado. É o lugar de conquistar dignidade.

A família irá transmitir sua cultura, estimular, colocar estímulos vindo pelos pais ou parentes. Uma criança não é adotada por uma ou duas pessoas, mas por uma família toda. O filho será plasmado pelos familiares e ali será inscrito na linhagem ascendente e descendente.

A criança que chega, se maiorzinha, conhece o jeito de sua família de origem e acha que todas são iguais: não confia de imediato, por isso irá testar. Passa por uma instituição de acolhimento, se apega aos cuidadores e pensa que foi “arrancada” de onde já estava acostumada. Vive construindo e desconstruindo sua vida, seus sentimentos e seus vínculos. Alguns cuidadores se afeiçoam às crianças e se entristecem com a sua saída, pois assumem seus cuidados e dedicam carinho.

Para que haja sucesso no relacionamento familiar, entre os pais e os filhos, será necessário:

• Que esses pais vivam bem, sejam companheiros e cúmplices na sua vida conjugal;
• Que usem a mesma linguagem na comunicação com os filhos. Um diz sim outro diz não e a criança fica confusa. Entrem num acordo antes;
• Sejam claros e afetivos;
• Disponham de uma presença familiar de qualidade;
• Brinquem com os filhos pequenos, conversem com os maiores;
• Usem do diálogo franco e amistoso;
• Aproveitem a criança enquanto ela é criança. O tempo passa, eles crescem e deverão seguir suas vidas tal qual os pais fizeram.
• Boa Sorte!

Nos dicionários encontramos a definição de família como sendo um conjunto de pessoas aparentadas, que vivem na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos.

A família constituída pela adoção é diferente: marido e esposa não são parentes e os filhos que chegam também não. Mas são família!

Papa Francisco diz que “A família é o elemento essencial para todo e qualquer progresso humano e social sustentável”.

Na publicação feita pela CONANDA (p. 108) temos “Família refere-se não apenas ao grupo formado pelos pais ou qualquer um deles e seus dependentes, mas, aos diferentes arranjos familiares resultantes de agregados sociais por relações consanguíneas ou afetivas, ou de subsistência e que assumem a função de cuidar dos mesmos”.

As famílias contemporâneas são formadas por um casal tradicional, ou só pai, ou só mãe, ainda pai-pai ou mãe-mãe, nesses casos por adoção.. O importante será o pertencimento do filho e a construção de sua identidade individual e social. Essas novas configurações familiares rompem com o fator consanguíneo e se estabelecem alianças numa parentalidade afetiva.

A família nuclear mudou. Aquela tradicional que transmitia a vida, o nome patronímico e mantinha um patrimônio se transformou, atualmente vale o sentimento de “pertencer” a uma família. Vemos ainda a grande procura de casais desejando tratamentos revolucionários, fertilizações assistidas, devido à valorização da família consanguínea.

A família é um conjunto de atores que formam um ninho ou um núcleo fundamental da sociedade. O ideal seria que esse grupo fosse capaz de proteger, cuidar, apoiar e desenvolver o potencial de seus filhos, o que nem sempre acontece.

A adoção é feita por três gerações, pais, avós e os menores da família – primos ou futuros irmãos. Os avós inscrevem o neto, a família extensa acolherá se a criança for DESEJADA e não para preencher um ninho vazio. Inserir em toda a rede familiar, sem desvalorizar a origem adotiva ou achar que a criança é intrusa, entendendo que houve ruptura na herança genética, aceitando esse fato tranquilamente.

O grupo familiar é um espaço ideal para a criança aprender, crescer, resolver suas necessidades e receber o nutriente afetivo para ser feliz. É também o lugar onde ocorrem conflitos e se somam incompreensões, se tornando uma referência imperfeita para os filhos.

O mundo atual é violento e ameaçador. Pais passam muito tempo fora de casa e a comunicação entre os membros poderá ter falhas e com isso a dificuldade de formar vínculos acontecerá. Por isso será importante a criação de uma rotina e o plantio de muito amor, carinho e diálogo.

Família é uma escola da vida. Na escola formal (colégio) recebemos informações, aprendizagem, instrução. A educação é alçada na família. Os pais são os primeiros e principais educadores, protetores, socializadores e orientadores.

É um lugar de autoridade, segurança, competições, brigas, oportunidades (boas ou más), onde cada componente tem uma personalidade e uma vibração energética peculiar. Onde seus membros se amparam, se perdoam, se constroem e possuem uma ligação civil permanente.

As famílias são dinâmicas. Sucessivas alterações acontecem e a chegada de um novo membro, seja na família nuclear ou extensa, trará nova formatação. Pode ocorrer mudança de residência, de cidade, novos vizinhos, nova escola, mortes, desemprego, saúde abalada. O maior aliado na vivência familiar é o tempo. Acontecimentos diversos são contínuos.

Os pais atuais são frutos da transição educativa ocorrida nos anos passados. A mulher tem seu trabalho profissional, as crianças vivem cercadas pelos objetos eletrônicos, recebem muita estimulação, desafios e desde muito cedo vão para as creches, escolas, além das atividades extras (estudam uma língua estrangeira, esportes entre outros).

A felicidade familiar está na simplicidade, nos momentos especiais, numa conversa, tudo em pequenas doses diárias. Nada é contínuo. São períodos ocasionais que devem ser aproveitados com tranquilidade. Sorrir. Abraçar. Ter rituais particulares, muito companheirismo e cumplicidade.

Vamos pensar no filho que chega à família pelo processo adotivo. Nessa família irá formar sua nova hereditariedade social ou ambiental. Será o lugar onde deverá superar o abandono sem que esse seja negado. É o lugar de conquistar dignidade.

A família irá transmitir sua cultura, estimular, colocar estímulos vindo pelos pais ou parentes. Uma criança não é adotada por uma ou duas pessoas, mas por uma família toda. O filho será plasmado pelos familiares e ali será inscrito na linhagem ascendente e descendente.

A criança que chega, se maiorzinha, conhece o jeito de sua família de origem e acha que todas são iguais: não confia de imediato, por isso irá testar. Passa por uma instituição de acolhimento, se apega aos cuidadores e pensa que foi “arrancada” de onde já estava acostumada. Vive construindo e desconstruindo sua vida, seus sentimentos e seus vínculos. Alguns cuidadores se afeiçoam às crianças e se entristecem com a sua saída, pois assumem seus cuidados e dedicam carinho.

Para que haja sucesso no relacionamento familiar, entre os pais e os filhos, será necessário:

• Que esses pais vivam bem, sejam companheiros e cúmplices na sua vida conjugal;
• Que usem a mesma linguagem na comunicação com os filhos. Um diz sim outro diz não e a criança fica confusa. Entrem num acordo antes;
• Sejam claros e afetivos;
• Disponham de uma presença familiar de qualidade;
• Brinquem com os filhos pequenos, conversem com os maiores;
• Usem do diálogo franco e amistoso;
• Aproveitem a criança enquanto ela é criança. O tempo passa, eles crescem e deverão seguir suas vidas tal qual os pais fizeram.
• Boa Sorte!

FONTE: Conanda-CNAS. (2009). Orientações Técnicas – Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília.

No primeiro encontro “obrigatório” dos pretendentes junto ao Grupo de Apoio à adoção nota-se que alguns chegam meio contrariados, engessados, até reclamando. Dizem que pais biológicos, mesmo sendo dependentes químicos, moradores de rua, casais muito jovens não precisam de curso. Outros chegam alegres entendendo que será “um dia a menos” na espera.

Por que os que irão adotar devem passar por um curso ou grupo de preparação? Porque é uma gestação diferente, com pessoas que já levam a vida a dois por anos (ou solteiros independentes) e haverá significativas mudanças em suas vidas. Deverão construir uma parentalidade num momento, muitas vezes “num ciclo vital adiantado” e deverão refletir muitos nas mudanças que irão enfrentar.

Durante a frequência na preparação para adoção, os pretendentes irão entender o motivo da demora da chegada do filho, conforme vemos em TJMS (p. 33):

 

A demora é diretamente proporcional ao menor ou maior grau de aceitação da família quanto às características da criança. Quando surge a criança disponível para adoção, se ela não coincide com as características preferidas pelos adotantes inscritos em primeiro lugar, eles nem serão consultados e a criança será logo proposta ao pretendente da lista que tenha indicado as características dessa criança, que poderá ser o segundo, ou o quarto, ou o quinto até o último da lista.

 

A frequência nos Grupos de Preparação é importante porque:

1. Será um momento especial para avaliarem seus limites e potencialidades para adoção;
2. A preparação serve para “fortalecer” sua decisão de receber um filho por um caminho singular;
3. Fará o pretendente entender que o filho precisará ter um espaço psicológico para se “reconstruir“ na vida ao lado destes pais;
4. Saber que irão aparecer semelhanças e diferenças entre pais e o filho. E mesmo assim continuará sendo seu filho;
5. Lembrar que, no momento oportuno, serão chamados de pai e mãe, mas para isso deverão sentir-se realmente pais;
6. Outra questão será a avaliação do seu estilo de vida, sua estrutura, seja familiar, psicológica e profissional;
7. Saberá da importância do casal (ou solteiro) estar desejando a adoção. Será uma decisão para toda vida. No caso do casal, se apenas um deseja e outro apenas concorda não dará certo;
8. É o momento do “pré-natal psicológico”, sem exames, mas com estímulos e orientações para enfrentar está época repleta de ansiedade , dúvidas e expectativas;
9. É importante também conversar sobre dificuldades que possam surgir. Os maiores entraves sempre partem dos adultos: conflitos dos pretendentes;
10. Para informar que este filho terá desenvolvido “laços afetivos” com as pessoas com as quais conviveu na instituição. Terá saudades e poderá desejar fazer visitas;
11. Durante a preparação será lembrado aos pretendentes a importância de colocar a família extensa no seu projeto adotivo;
12. A abordagem dos prováveis e mais comuns conflitos, dúvidas, medos e interrogações formuladas pelos pretendentes que terão este momento especial para esclarecê-los;
13. Serão lembrados que as crianças se desenvolvem, crescem e todos, pais consanguíneos ou adotivos devem assumir o risco que acompanha as transformações nos infantes;
14. Durante a preparação nos grupos poderá despertar o desejo de ampliar a faixa etária do filho que esperam. Se tornam mais flexíveis e receptivos;
15. Se conscientizarão que não irão receber um filho “parecido com eles”. Virá com história de vida, com outra carga genética e também possuem expectativas em relação aos novos pais e familiares;
16. Poderão analisar se podem assumir uma família maior adotando grupo de irmãos;
17. As crianças especiais também desejam ter família, querem ser filhos;
18. Será a hora de preparar o acolhimento do filho. Futuros pais devem amadurecer, pensar no compromisso que terão entendendo que a chegada do filho trará uma nova dinâmica para todos familiares;
19. Nos grupos ouvirão “depoimentos” dos que já adotaram e ouvirão histórias das alegrias e como estes pais venceram as dificuldades encontradas;
20. Entenderão que a demora faz parte do processo e que cada dia que passa “será um dia a menos” para a chegada do filho;
21. Refletir muito sobre o enfrentamento que terá com os comentários (positivos e negativos), os preconceitos e a discriminação;
22. O maior desafio dos adotantes será o de se deixar apaixonar pelo filho e de descobrir como fazer o filho se apaixonar pela nova família, como cativá-lo e acolhê-lo. Sem isso a adoção não existirá;
23. Receberá estímulos para resistir a tentação de abandonar tudo e reforçar o que deseja;
24. Os ditos populares dizem que quando uma porta se fecha ainda pode se pular uma janela. Quando um sonho se desfaz, Deus os reconstrói por outros caminhos;
25. Analisar seu perfil pessoal. Por que desejo uma criança com esta ou aquela idade? Que significados isso representa?
26. Adotar é formar a família de forma peculiar. Aceitar esta missão de construtores de vidas.

Quando o Grupo de Reflexão finaliza a preparação espera-se que os pretendentes tenham percebido a importância desta reflexão e que assumam o compromisso da adoção com muita responsabilidade. Que seja uma adoção consciente!

 

Fonte—“ Adoção e a preparação dos pretendentes”-Hália Pauliv de Souza e Renata P.S.Casanova-Ed Juruá-pág 39

Num belo dia, ao olhar no espelho, percebe-se que o corpo está mudando A transformação da infância para a juventude se inicia por volta dos 8-10 anos. Cada pessoa tem seu relógio biológico que despertará em idades variadas, mas sempre despertará. Todos tem seu momento. Não adianta querer ou não querer. Eles são diferentes nos meninos, nas meninas e não ocorrem na mesma idade, no mesmo ritmo  dos seus amigos.

Este período é chamado “puberdade” ou “pré-adolescência”. Dura 3 a 5 anos aproximadamente. É um fenômeno da natureza, todos passam por ele .É um momento em que você se compara com os colegas, alguns até com um pouco de inveja por ver que eles estão mais adiantados (ou  mais lentos) nessas mudanças. “Será que serei um cara fortão?” “Será que minha menstruação virá logo?” Quanta dúvida! Medos… incertezas… ”Estou desengonçado…estou espichando…tenho vergonha…”Vou ficar baixinho? ”Uns tem pressa de crescer, outros nem tanto.

É um período desconcertante em todos os sentidos e tem muitos  significados para seu bem estar emocional. Meninos e meninas crescem e se transformam em adultos devido a ação de hormônios que estavam num estado de dormência e despertam motivando várias mudanças nos jovenzinhos .É preciso aceitar essas mudanças como parte de seu desenvolvimento pois  é a ação da natureza  que transforma a criança em futuro adulto.

O crescimento das meninas e meninos depende de fatores hereditários, Existem exames que podem avaliar o desenvolvimento dos jovens. Há testes sanguíneos para verificar a parte hormonal e o quanto irá crescer pelo exame de raio X. O crescimento entre púberes e adolescentes é muito desigual, mesmo  entre irmãos. Cada um tem um ritmo.

Alguns ficam felizes com estas mudanças enquanto outros as odeiam. É doloroso perder um corpo infantil para ganhar outro, diferente, com novas formas .Repentinamente terão que conviver com uma nova estatura, novo porte e escutar os comentários sobre seu crescimento. A identidade infantil  será substituída pelo novo papel de adolescente e terá que se adequar ao o que a sociedade espera dele. Novas permissões ,novas normas novos valores  fazendo o jovem “passar a limpo” sua vida, se  reeditando em uma nova pessoa.

Os pais também se atrapalham, pois perdem a sua criança para ganhar um filho novo. O filho, por sua vez, descobre “novos  pais” que não são os pais idealizados na sua infância. Poderá ser um momento de crises em algumas famílias. São muitas mudanças e os pais e filhos podem demorar para lidar bem com elas.

O tempo irá passando e chegará à maturidade, que implica em ter uma nova postura frente ao mundo. As transformações acontecem em vários níveis:físico,emocional,afetivo,psicológoico,familiar,social,profissional,espiritual.Virá a noção de dever, disciplina, limites, domínio de instintos e temperamento(forma de ser) e respeito ‘as escolhas sociais e religiosas entre outras. Para a pessoa chegar neste patamar passará por uma educação. familiar diversificada.

Comemorações especiais. Dia da criança de hoje, dia da criança que fomos. Dia da criança feliz , vivendo numa família e o dia da criança que sonha ter família. Dia da criança alimentada, saudável e da criança portadora de alguma dificuldade, fome ou sem entender o que acontece no mundo com os terremotos e furacões.

Dia para pensarmos qual é o nosso papel frente a tudo que nos cerca. Dia de esquecer os presentes e abraçar. Dia de sentir o que o coraçãozinho destes pequeninos esperam de nós e da vida.

Também nesta época comemoramos o Dia do Professor. Este professor tão mal apoiado pelo poder público  sem lembrarem que , se não fossem os professores não teríamos os legisladores e demais profissionais.

Os professores adotam anualmente uma turma de alunos. Alguns com muito amor e dedicação e outros, como humanos que somos, tem suas preferências e simpatias. O pior aluno da turma é que deveria ser o aluno preferido do verdadeiro mestre.

Quanto a adoção  e a escola lembramos aos pais que podem contar que seu filho passou por um processo adotivo e se tornou filho e aluno como todos da turma. O que os pais não devem contar é o “ histórico” do seu filho, nem na escola nem para amigos e familiares.

Se perguntarem : “ Por que foi entregue para adoção?” responda que a família não pode atender suas necessidades. Se seu filho passou por maus tratos ou outras situações, esta história pertence aos pais. Se ficarem divulgando a criança será olhada pelos demais, ouvirá comentários desnecessários, será o “ coitadinho”.

O professor deverá entender que uma criança é apenas uma criança e que a adoção não é responsável pela desatenção ,bagunça, coisas que acontecem com os filhos consanguíneos ou genéticos também.

Comemoremos estas datas refletindo cada um no seu papel na sociedade que vivemos.

Feliz Dia da Criança!

Feliz Dia do professor!

 

Acabamos de hospedar uma olimpíada e ,neste artigo mensal irei comparar este evento com a adoção.

Antes de qualquer evento ocorre a preparação dos futuros atletas (pais pretendentes) e chegam as dúvidas,  incertezas e medo. A grande olimpíada está chegando! Preparar os sentimentos, a família (avós, tios, primos), o espaço ,as finanças.

As delegações são recepcionadas  : os técnicos da Vara da Infância, os Assistentes Sociais, os Grupos de Apoio às Adoções, todos envolvidos para que tudo aconteça bem.

Os futuros pais, tal como os atletas se preparam. Não usarão uniformes olímpicos (alguns usam as camisetas dos grupos de apoio) mas vão aos “treinos”(reuniões, cursos, capacitações).Afinal será preciso ter prontidão para a maratona que virá. Nos “ treinos” recomendamos  que além de ler muito e frequentar os grupos, façam também exercícios físicos como corrida, levantamento de peso e agachamentos para se fortalecerem para a chegada da medalha de ouro (o filho)

Os novos pais terão filhos atletas em várias modalidades.

Atletismo é a modalidade sempre presente. Irão ter filhos que correm muito e os pais aproveitarão aprender correr também. Correr não só com as pernas mas também contra o tempo. Levar para as aulas diversas, médico, dentista, psicólogo sempre é bom, aniversários dos amiguinhos ou baladas, se adolescente.

Outra competição é o basquete: acertar a “bola ao cesto” nas suas decisões, ouvir as reclamações, birras e choros nas cobranças das faltas.

O vôlei também será enfrentado: haverá “ bloqueios”, limites ,quedas e arremessos.

Dependendo da quantidade e idade dos filhos poderão competir nas lutas; muitos usam o boxer e outros diferentes estilos.

Saltos e piruetas são muitos, tendo como consequência o joelho ralado, dente fraturado, muitos curativos e plantões hospitalares.

Como é normal entre os atletas, haverá dor e superação fazendo a turma “remar” muito. É um surf diário com altas ondas emocionais e muitos desafios.

A olimpíada adotiva é contínua e acontece no ambiente familiar enquanto a esportiva  ocorre a cada quatro anos e em diferentes lugares, além de ambiente especial e festivo.

Então! O que fazer? Preparar-se emocionalmente. Muito! Não apenas nos encontros ou cursos preparatórios para apenas cumprir a exigência legal. Aproveitar o tempo de espera para observar famílias, as saídas dos colégios, as brincadeiras nos parques da cidade e praia.

Os pais  não irão conduzir a Bandeira Olímpica que será substituída por mochilas, brinquedos, bicicleta enquanto as mães levam as sacolas com água, biscoitos (o lanche não pode faltar),fraldas se bebê.

Formar a família é uma bela olimpíada. Como no decorrer da vida, tudo passa. Virão novas fases: os filhos crescem e irão viver suas olimpíadas pessoais tendo que competir em várias modalidades.

A olimpíada esportiva é um “ evento adotivo” em que as pessoas de todo mundo se adotam.

Os pais não serão heróis olímpicos e devem se comprometer com as medalhas conquistadas pelos filhos, sejam elas de bronze, prata ou ouro ou mesmo acolher os que não ficaram entre os primeiros.

Feliz olimpíada adotiva para todos!

A origem do dia dos Pais…

O dia dos Pais tem uma origem bem semelhante ao dia das mães, e em ambas as datas a ideia inicial foi praticamente a mesma, criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida.

Em 1909, em Washington, Estados Unidos, Sonora Louise Smart Dodd, filha veterana da guerra civil,ao ouvir um sermão dedicado as mães, teve a ideia de celebrar o Dia dos Pais. Ela queria homenagear seu próprio pai,que viu sua esposa falecer ao dar a luz ao sexto filho, e que teve de criar o recém nascido e seus outros cinco filhos sozinho.

Sonora sentia-se orgulhosa de seu pai ao vê-lo superar as dificuldades sem ajuda de ninguém.

O primeiro dia dos Pais foi comemorado em 19 de junho aniversário de pai de Sonora.

A  rosa foi escolhida como simbolo do evento, sendo que as vermelhas eram dedicadas aos pais vivos e as brancas, aos falecidos.

Aqui no Brasil teve inicio as comemorações no dia 14 agosto de 1953, dia de São Joaquim considerado patriarca da família, desde então oficializou-se  a homenagear os pais no segundo domingo de agosto.

Pai

É se tornar acima de tudo um amigo de todas as horas, é estar sempre próximo, acessível e buscando estar presente na vida do filho. Ser pai é quando seu filho chega para você e fala pai quero conversar, e você larga tudo o que está fazendo e dá ouvidos a ele, pois este momento é muito importante para união de pais e filhos: saber ouvir. Um pai presente é como a luz que guia o peregrino durante sua longa jornada, ajuda a escolher o melhor caminho, oferece o conforto e calor, dá abrigo e segurança. Pai é uma missão divina, que nos coloca próximos do criador, pois assim como o ser supremo nos guia, o pai deve ser o farol na vida dos filhos encaminhando-os no trilhar dessa existência.

Ser pai é não esperar recompensas, mas ficar feliz quando os filhos chegam, seja consanguíneo ou pela via da adoção. É saber fazer o necessário por cima e por dentro da incompreensão. É aprender a tolerância com os demais e exercitar a dura intolerância coadjuvante, deixado muitas vezes para depois. Ter coragem de ir adiante e viver as fraquezas que depois corrigirá nos filhos, fazendo-se forte em nome deles e de tudo o que terá que viver para compreender e enfrentar.

Ser pai é aprender a ser contestado mesmo no auge da lucidez, é saber esperar, é saber que experiência só adianta para quem a tem, e só se tem vivendo.

Pai é aguentar a dor de ver os filhos passarem pelos sofrimentos necessários, buscando protegê-los sem que percebam, para que consigam andar sozinhos trilhando seus próprios caminhos. É saber falar não quando for preciso, jamais transferir aos filhos o que a alma nos corrói ou nossas imperfeiçoes .

Pai é ser bom  sem ser fraco. Ser pai é aprender a ser ultrapassado mesmo lutando para se renovar. É aprender a sufocar a necessidade de afago e compreensão, mas ir as lágrimas quando chegam.

É saber ser herói na infância, exemplo na juventude e amigo na idade adulta .

Pai é saber brincar, é rolar no chão é vibrar com suas realizações.

Ser pai é também saber lidar com raiva, muita vezes a incompreensão, revoltas, desilusões e tudo responder com capacidade de prosseguir sem ofender.

Pai é ser super-herói, é conversa na ponta da mesa, é contar histórias na ponta da cama, é dar conselhos a toda hora, um ombro amigo para toda vida, é dizer  ao seu filho que um sonho nunca acaba. Pai é gol de virada, é sorriso e alegria na sua chegada, é quem muda o mundo para ver o filho feliz.

Sempre sonhei em ser pai, mas o que eu não sabia é que se pode acordar um dia e descobrir que já é pai,

Ser pai é amar um filho que não foi gerado por você, mas que Deus preparou para você.

Ser pai é colher a vitória exatamente quando percebe que o filho a quem ajudou a crescer já não necessita mais de você para seguir sua caminhada.

Dedico a todos os pais, pais solteiros, mães que também são pais, e a todos os pais que aqui já não estão mais .

 

Este mês estaremos divulgando um texto da Dra Maria Berenice Dias, residente de Porto Alegre e grande militante da causa da adoção.

Por Maria Berenice Dias

Uma legislação na contramão
Todas as tentativas feitas pelo legislador e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça[1], em vez de facilitar, só conseguiram retardar o procedimento da adoção. A chamada Lei da Adoção (Lei 12.010/2009) — que deformou o Estatuto da Criança e do Adolescente — não previu sequer um procedimento para a adoção, o qual se encontra espraiado entre os capítulos que tratam da adoção (ECA, artigos 39 a 52-D), da colocação em família substituta (ECA, artigos 165 a 170) e da habilitação (ECA, artigos 197-A a E).

Reiteradas vezes, a adoção é considera medida excepcional[2], sendo dada preferência à família natural ou extensa.

A entrega do filho à adoção não é fácil, mas certamente é um gesto de amor. É preciso querer o bem do filho, desejar que ele tenha uma vida melhor que a sua, que tenha chance de ser feliz

No entanto, o desejo da mãe é que o filho seja adotado. Não quer que ele fique institucionalizado ou que seja entregue a algum parente. A vontade da mãe, no entanto, não é atendida.

Tentativa de entrega à família extensa
O filho é recolhido a uma instituição de acolhimento. Mesmo depois de concluído o moroso procedimento legal de entrega à adoção, em vez de a criança ser imediatamente colocada sob a guarda de quem está inscrito no cadastro, o Estado sai à caça de algum parente que o queira. Pela lei, essa busca pode durar dois anos. Porém, sob a alegação de falta de estrutura para fazer tais diligências, o tempo de espera se dilata.

Não são procurados somente os familiares com quem a criança mantém vínculos de afinidade e afetividade, elemento constitutivo do próprio conceito de família extensa (ECA 25 parágrafo único): parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. A lei não diz que família extensa é a composta de todos os parentes em linha colateral. Dispõe desse qualificativo somente aqueles parentes com quem a criança convive e quer bem.

Quando se trata de um recém-nascido que ninguém da família chegou a conhecer, o equívoco desse proceder é flagrante. Quem acabou de nascer não tem vínculo com ninguém, o que dispensa essa longa e ineficaz providência, que só aumenta o tempo em que ela vai ficar abrigada e sem um lar.

Destituição do poder familiar
Somente após esgotadas todas as possibilidades de manter o filho junto aos pais ou de ser entregue a alguém de sua família é que tem início o processo de destituição do poder familiar. A ação é proposta pelo Ministério Público, e a mãe é representada pela Defensoria Pública. Equivocadamente, não é requerido, em caráter liminar, que a criança seja entregue à guarda de quem está habilitado a adotá-la. Esse processo também demora anos. Além de perícias e estudos psicossociais, a Defensoria Pública esgota todas as possibilidades recursais, mesmo que a mãe seja revel.

Depois de todos esses trâmites é que, finalmente, ocorre sua inclusão no cadastro de adoção. Quanto tempo se passou? Ou seja, a criança cresce institucionalizada, o que desatende ao comando constitucional que lhe assegura direito à convivência familiar.

A busca pela inscrição
A burocracia não impera somente com relação às crianças à espera da adoção. O procedimento para a habilitação só tem início mediante o atendimento a oito requisitos (ECA, artigo 197-A).

O expediente é autuado e enviado ao Ministério Público, que pode requerer diligências e audiência para a ouvida dos postulantes e de testemunhas (ECA, artigo 197-B). Os candidatos ficam sujeitos a um período de preparação psicossocial e jurídica por equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, que deve atuar com o apoio de técnicos responsáveis pela execução de política municipal de garantia do direito à convivência familiar (ECA, artigo 50, § 3º). A equipe interprofissional elabora estudo para aferir a capacidade e o preparo do candidato ao exercício da paternidade responsável segundo os princípios do ECA (artigo 197-C).

Os postulantes obrigatoriamente têm que participar de programa que inclui preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde, ou com deficiências e de grupos de irmãos (ECA, artigo 197-C, § 1º). Faz parte do estágio de preparação visitar essas crianças (ECA, artigo 197-C, § 2º). Certamente, não há requisito mais cruel (ECA, artigo 50, § 4º). Apesar de essas serem os mais vulneráveis, pois ninguém as quer, eles não podem almejar serem adotados por quem os visita. E por mais que alguém que se apaixone por algum deles, não poderá adotá-lo, pois nem está no cadastro e vai precisar submeter-se ao seu lugar na fila.

Concluídas todas essas etapas, o juiz determina as diligências solicitadas pelo Ministério Público. Caso ache conveniente, pode designar audiência de instrução e julgamento para, finalmente, deferir a habilitação (ECA, artigo 197-D).

Só depois de tudo isso o candidato é inscrito no cadastro, procedimento que chega a demorar dois anos. Após, é aguardar ser convocado (ECA, artigo 197-E). A habilitação tem validade por dois anos. Caso não ocorra a adoção nesse período — o que é o mais comum —, é necessário começar tudo de novo.

Claro que todas as pessoas idealizam os filhos que desejam ter, por isso, elegem um perfil que corresponda aos seus sonhos. Daí a preferência por bebês ou crianças de pouca idade. Os candidatos são proibidos de visitar as instituições de acolhimento, não podem fazer trabalho voluntário. Sequer podem se candidatar ao programa chamado Apadrinhamento Afetivo.

Como não há a chance de conhecer as crianças, nem por meio de foto ou vídeo, as que são maiores, pretas, pardas ou com algum tipo de deficiência física ou mental, não têm a oportunidade de cativar alguém. Afinal, ninguém adota uma criança com alguma espécie de limitação se não a tiver conhecido. Também não terão a chance de mudar o perfil eleito. E o jeito é esperar.

Os candidatos não tem chance de conhecer, sequer ver uma foto ou um vídeo das crianças que podem adotar. A escolha é feita pelos técnicos, e acaba acontecendo o que se chama de um encontro às escuras. Normalmente, passam-se anos até que os futuros pais recebam uma ligação informando que foi encontrada uma criança, que corresponde ao perfil eleito. Durante esse período, as pessoas procuram compensar a frustração dedicando-se a outras coisas. Voltam aos estudos, mudam de residência, adotam um cachorro etc. E, quando são contatadas, por ter sido encontrada a criança que desejavam, o desejo pela adoção, às vezes, já desapareceu. Daí o número significativo de devolução de crianças.

Apesar de toda essa rigidez para atender ao melhor interesse da criança, a lei admite exceções (ECA, artigo 197-E, § 1º). Autoriza a adoção por candidato não habilitado (ECA, artigo 50, § 13), se comprovado o preenchimento alguns requisitos (ECA, artigo 50, § 14). Entre essas exceções está o pedido formulado por parente ou por quem detém a tutela ou a guarda legal de criança com mais de três anos de idade, desde que comprovado vínculo de afinidade e afetividade.

Busca e apreensão
A busca dos trâmites legais é tão, tão morosa e burocrática que, vez por outra, a mãe elege a quem entregar o filho. É a chamada adoção direta, afetiva ou intuito personae.

Apesar de já consolidado o vínculo de filiação, ao ser descoberto o desrespeito ao famigerado cadastro, os promotores requererem, e juízes deferem, a busca e apreensão e a retirada compulsória de crianças de seus lares, do seio da única família que conhecem, dos pais que a cuidaram desde sempre.

Sequer é feito, como deveria, um estudo social, para verificar a existência de vínculo de afetividade e afinidade e identificar o que atende o seu melhor interesse.

A finalidade dessa medida extrema é punir eventual erro da mãe que não teve chance de fazer com que sua vontade fosse respeitada, quer quando engravidou, quer quando desejou entregar o filho à adoção e encontrou resistência de toda a ordem. Porém, quem acaba sendo punido é o seu filho. Ele que foi rejeitado pela mãe, pela família natural e extensa, não pode ser adotado por quem o acolheu. E, quando encontra um lar para chamar de seu, de lá é arrancado e encarcerado em um abrigo para dar cumprimento a lei que não a protege.

Do jeito que está, quem deveria receber do Estado especial atenção com prioritária absoluta acaba alvo de sucessivas rejeições e perdas.

O dilema entre adoção e reprodução assistida
Em face dos enormes percalços impostos à adoção, quem deseja ter filhos, em vez de se sujeitar a anos de espera, está fazendo uso das modernas técnicas de reprodução assistida. Essa é a solução que vem sendo encontrada por quem só deseja concretizar o sonho de ter uma família com filhos. Eles simplesmente estão gestando os filhos.

Tais procedimentos vêm sendo utilizados com enorme desenvoltura. Apesar de essa ser uma prática legítima, tem um efeito assustador, pois impede que as crianças abandonadas que se encontram encarceradas em abrigos tenham a chance de conseguir uma família.

A lei não proíbe, mas também não admite de forma expressa a adoção por casais homoafetivos. No entanto, o Conselho Federal de Medicina assegura o uso das técnicas de reprodução assistida aos homossexuais[3]. Assim, em vez de se submeterem a frustradas tentativas de conseguirem adotar, os homossexuais estão fazendo uso dessas técnicas reprodutivas.

Todos os que fazem uso das técnicas procriativas podem proceder ao registro do filho diretamente junto ao cartório do registro civil[4].

A falência do sistema
A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes um punhado de direitos, entre ele o direito à convivência familiar.

E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade.

Para isso, foram criados mecanismos de institucionalização, inserção na família extensa, destituição do poder familiar e a adoção.

Só que essas providências costumam levar muito tempo, principalmente considerando que o tempo da criança é mais urgente.

De todo descabida a institucionalização de bebês, quando a mãe manifesta o desejo de entregá-lo à adoção. Ora, ela quer que o filho tenha um lar e não que seja institucionalizado ou entregue a algum membro de sua família. Se durante a gestação nenhum parente manifestou o desejo de ficar com a criança que iria nascer, inócuo deixá-la abrigada e buscar algum familiar que a queira.

Também é absurdo depositar uma criança à espera de que os pais adquiram condições de ficar com ela. Isso nada mais é do que tratá-la como um objeto, que se visita quando em vez.

No momento em que a criança é entregue ao Estado pelos pais, ou é deles retirada por evidências de maus-tratos ou abusos, deve imediatamente ser entregue à guarda do pretendente à adoção, sem passar por um abrigo.

O processo de destituição do poder familiar deve ser cumulado com a ação de adoção, para que ocorra a transferência do poder familiar dos pais biológicos para os adotivos.

De outro lado, é indispensável possibilitar que os candidatos à adoção tenham acesso a todas as instituições que têm crianças abrigadas. O filho precisa ter empatia por quem serão seus pais para que aconteça o milagre da identificação entre eles.

A demora é tão grande que as crianças crescem, e quem quer adotá-las acaba perdendo a esperança de conseguir um filho.

O cadastramento dos candidatos à adoção demora, em média, mais de um ano, e depois começa uma longa espera, sem que tenham acesso ao seu lugar na fila.

Claro que, com o passar dos anos, até para tamponar a angústia da espera, buscam outros pontos de gratificação. Ou, o que está acontecendo de modo muito recorrente: utilizam as técnicas de reprodução assistida.

Assim, a cada nascimento que acontece, uma criança sobra em um abrigo.

Crianças só querem ter um lar, alguém para chamar de pai, de mãe. Não podem esperar pelo Estado, que, em vez de cuidá-las, desprotege-as, deixando-as anos encarceradas em abrigos. De outro lado, também impõe dolorosos anos de espera a quem só tem amor para dar.

Pelo jeito, todos os agentes públicos esquecem o dever de cumprir o preceito constitucional de dar proteção especial, com absoluta prioridade, a crianças e adolescentes. E se o caminho da adoção é obstaculizado, sobra um contingente de futuros cidadãos a quem é negado o direito à convivência familiar.

Esses são alguns dos pontos que evidenciam a falência do processo para que o Estado cumpra o seu dever maior.

Algo precisa ser feito, e com urgência!

 

Estive entre os dia 26,27 e 28 de maio de 2016 no XXI ENAPA (Encontro Anual de Apoio Á Adoção),em Caxias do Sul, brilhantemente coordenado pelo Grupo de Apoio à Adoção Instituto Filhos e ouvi uma palestra que me inspirou a escrever este artigo. A palestra, entre outros itens, nos trouxe a reflexão do relacionamento agressivo entre adultos, crianças e adolescentes.

 

Violência é um ato de domínio, tratando o outro como objeto desqualificado. É uma forma de força, seja física, moral ou psicológica. É o uso do poder de um sobre o outro, não somente adulto x criança ou adolescente mas mesmo entre adulto x adulto.

A violência mais difícil é a psicológica, a que fica e marca a pessoa. A agressão física dói, mas passa e a dor emocional permanece acompanhando o indivíduo pela vida.

Negligência é a falta de atendimento ao filho que ocorre não só  entre a população  sem condições de vida digna ( nem todos !) mas também  em classe social abastada. Não cuidar da saúde, não levar para escola, aceitar que o filho “ mate a aula”, acompanhar os estudos, não atender a higiene.

Os maus-tratos podem ser psicológicos, físicos ou sexuais.

Maus-tratos psicológicos  acontecem com a humilhação do outro, as desqualificações, discriminações, comparações, submeter à situações vexatórias, enfim, tudo que irá comprometer sua integridade emocional e afetiva.

Maus-tratos físicos são os puxões de orelha, palmadas, socos, surras, bater com cintas, pedaço de madeira, queimar com cigarro ou dar pontapés.

A violência sexual não é só o estupro ,sexo oral mas também fazer toques nos genitais, carícias, mostrar figuras ou filmes pornográficos, adultos tendo relações sexuais na frente das crianças e uso de vocabulário obsceno. Todas estas situações são marcantes na vida de uma criança e causam sofrimento escondidos na alma, deixam cicatrizes que podem se atenuar com tratamento terapêutico.

Por esta razão as crianças são retiradas das famílias e acolhidas nas Instituições de Acolhimento (abrigos).

Por que os adultos agridem as crianças ? Isso ocorre devido a repetição do comportamento culturalmente aprendido (mais estresse, etc).Os pai batiam e xingavam e estes adultos sobreviveram  dizendo que isto  serviu  para os educar, repetem estas atitudes, entendem como algo correto que poderá ser repetido  com os filhos.

Muitos adultos dizem que “ apanharam e aprenderam” e que mantém os laços afetivos com os pais.

Geralmente o filho desejado recebe melhor atendimento dos pais do que os que chegaram sem planejamento, claro que cada caso é um caso. No entanto a maioria dos adultos não tem conhecimento ou orientação sobre o desenvolvimento infantil e suas características ou necessidades e a consequência   é o uso da violência.

Precisamos implantar o “Curso de reflexão para futuros pais consanguíneos”. Há curso oferecidos mas são mais ligados aos primeiros cuidados.

Certa vez, ainda quando exercia meu trabalho profissional, anos 80, num Congresso de Educação Sexual Escolar, sugeri que  a “ educação para a formação de famílias” deveria fazer parte do ensino médio, ou promover uma semana da família direcionada aos jovens .Quase fui expulsa do evento ! Continuo com esta ideia pois muitos jovens de 15 anos já são pais. Não adianta prepará-los apenas para o vestibular. A escola deveria pensar ,mais ainda, sobre a educação para a vida.

 

 

 

 

Maio: mês das mães, mês da adoção. Do latim MAIUS, mês dedicado à deusa MAIA, filha de Atlas e mãe de Mercúrio, quando os cultos de louvor ocorriam na primeira quinzena de maio.

Mês de festejar todas as mães: as negras, as brancas, as pardas, as índias, as ricas, as pobres, as vovós que se tornam  mães dos netos, as madrastas, as professoras, meio  mães de alunos, as que já vivem no espaço espiritual. A mãe que gerou e entregou seu filho para que outra mulher se tornasse mãe!

Homenagem também para aquela mãe desestruturada, drogada, que “não teve colo”, apoio e não sabe ser mãe.

Mãe: apenas três letras. Mulher-mãe, homem–mãe, fortes no amor e na dedicação, frágeis diante de sua missão.

Há mães amigas, há as que vivem numa solidão e esquecida pelos filhos, há as que dão a vida pela vida ,as que abandonam ,as que criam, amam, adotam e são chamadas pela LEI de “substitutas”.

Mãe esposa, mãe feia ou bonita, jovem ou idosa, doente ou saudável, doce ou amargurada, alegre ou triste, educadora, não importa  o adjetivo – é mãe!

Nenhuma mulher é mãe por acaso, tem um lugar para ocupar e uma missão para realizar. Não é mera expectadora do desenvolvimento do filho, não é um ser sublime, não é padecer num paraíso, é um ser que deve se atualizar e se dedicar na formação de um ser que irá exercer sua cidadania cercado de valores morais.

A mãe adotiva, a nova mãe, é aquela que busca o exercício da maternidade para realizar e construir a vida de uma criança que se torna FILHO.

Mãe adotiva é aquela que busca, espera muito, tem uma longa gestação psicológica, até por anos e será chamada de “ mãe adotiva”. Não ! é MÃE!